Você sabia que a separação conjugal não afeta apenas os bens pessoais, mas também pode impactar a sociedade constituída pelo casal? Vamos entender melhor como funciona essa divisão: 1. Regime de Bens: O regime de bens adotado no casamento é fundamental para determinar como será a partilha. Comunhão parcial, comunhão...
blog
Caso cachorro Joca. Entenda a responsabilidade de CIA AÉRIAS no transporte de animais
Caso ocorrido com o cachorro Joca. Recentemente, um tutor e o cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, deveriam sair de São Paulo com destino a Sinop/MT, por engano, o cachorro, ao invés de ser conduzido para Sinop/MT, acabou viajando duas vezes o trecho Guarulhos/Fortaleza, o que acabou vindo a...
Seu vinho tem baixo ou alto teor de ICMS?
O vinho é uma bebida muito consumida no Brasil. Além de ser um consumidor, o Brasil é hoje considerado um grande produtor de vinhos da América Latina. Mas, e o ICMS de vinho? Restaurantes aderiram a um regime especial para recolhimento de ICMS no Estado de São Paulo, segundo decreto...
Suspensão da DESONERAÇÃO DE FOLHA DE SALÁRIO
Tema importante e necessita da sua atenção‼️ 📄 No dia 24/04/2024 o Governo Federal ajuizou, , a ADI n. 7.633/DF buscando, dentre outras medidas, suspender os dispositivos da Lei n. 14.784/23 que estendiam o regime de desoneração da folha de salários até dezembro de 2027. 👤 Então, o Ministro Cristiano...
ENTENDA O QUE É A PLATAFORMA ESG?
O que é ESG e por que sua empresa deve adotar essas práticas? A sigla ESG representa práticas empresariais focadas em Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Transparência. 🌱🤝📊 Empresas que adotam essa abordagem não buscam apenas o retorno financeiro, mas também consideram seus impactos ambientais, sociais e de governança. 🌿 Ambiental:...
Advocacia Trabalhista Empresarial | Entenda como Funciona
O universo empresarial, a relação entre empregador e empregado é regida por uma série de normas e leis trabalhistas que garantem direitos e deveres para ambas as partes. Mas como funciona a advocacia trabalhista empresarial nesse contexto? 🔍 Compreensão Profunda das Leis: Um advogado especializado em advocacia trabalhista empresarial deve...
Vai abrir uma empresa? Saiba quais tributos terá que pagar
Um empresário deve ter atenção aos tributos que incidem sobre o seu negócio, as contribuições que devem ser recolhidas para os governos municipais, estaduais e federais, de acordo com o ramo de atividade do empreendimento. Para os empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano: ➡️IRPJ: Imposto de Renda...
Advocacia Trabalhista Empresarial: Entenda como Funciona
O universo empresarial, a relação entre empregador e empregado é regida por uma série de normas e leis trabalhistas que garantem direitos e deveres para ambas as partes. Mas como funciona a advocacia trabalhista empresarial nesse contexto? Compreensão Profunda das Leis: Um advogado especializado em advocacia trabalhista empresarial deve ter...
O que é transformação, incorporação, fusão e cisão empresarial?
No mundo dinâmico dos negócios, as empresas estão constantemente se reinventando para se adaptarem às demandas do mercado e alcançarem novos horizontes. Mas o que exatamente significam termos como transformação, incorporação, fusão e cisão empresarial? Vamos desvendar juntos! 🔄 Transformação Empresarial: É o processo pelo qual uma empresa modifica sua...
O que é anatocismo, como calcular e o que diz a lei?
O anatocismo é muito bem definido pela expressão que você já deve ter ouvido muitas vezes: é a aplicação de “juros sobre juros”. Por exemplo, em uma parcela de 500 reais e juros de 2% ao mês, aconteceria anatocismo se, depois de ter pago a primeira parcela de R$ 510,00...
NOTÍCIA: Demissão de empregada viraliza no TikTok por falta de fit cultural. Afinal, o que isso significa?
Seguindo a tendência dos profissionais da geração Z de gravar e postar nas redes sociais no momento em que estão sendo demitidos, viralizou nas plataformas digitais um vídeo da demissão da brasileira Amanda (nome fictício) , de 23 anos. Segundo os líderes e pessoal dos Recursos Humanos, Amanda não tinha...
SE LIGA! A PRESCRIÇÃO DO IPTU CONTA DO VENCIMENTO ORIGINAL
A famosa época do ano de receber os carnês de IPTU e já vem as dúvidas. Vamos ajudar você! Toda pessoa que tem uma propriedade urbana, seja ela, casa apartamento, terreno, sala comercial, paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É um Imposto cobrado pelas prefeituras de cada localidade,...