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De acordo com a legislação brasileira marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato, ou seja, é um sinal visual que identifica determinados produtos ou serviços.
Quais são os benefícios do registro?
Ao registrar uma marca, o empresário se torna seu proprietário. Dessa forma, somente ele poderá utilizá-la ou autorizar sua utilização.
Com efeito, o registro de marcas garante não somente a identificação do produto e dos valores agregados a ele, mas também a exclusividade sobre seu uso, razão pela qual também possui valor de mercado. Afinal, marcas que identificam produtos com grande entrada no mercado são muito procuradas pelos investidores, consequentemente, o preço para utilizá-las também é alto.
Exemplos de benefícios do registro:
● Evita Cópias
Quem possui a marca registrada garante exclusividade de uso em todo o Brasil no seu segmento de mercado;
● Uma marca registrada passa credibilidade
Uma empresa que possui a marca registrada transmite muito mais confiança;
● Sua marca recebe um certificado de registro: com o registro, sua marca se torna uma propriedade, assim como é um terreno. Inclusive fica de herança. O registro da marca pode ser eterno, basta que seja renovado de 10 em 10 anos;
● Possibilidade de franquear o seu negócio
Somente quem já deu entrada no registro da marca pode franquear.
● Licenciar o uso da marca
Se você possuir o registro da sua marca, você pode licenciar para que outras empresas explorem o uso dela, como acontece por exemplo, com as marcas da Disney.
Como se dá o processo de registro de marca?
O processo de registro de marca tem 4 fases:
● Protocolo de pedido no INPI por meio do preenchimento do formulário;
● Publicação do pedido e fase de oposição;
● Decisão do pedido (deferimento ou indeferimento);
● Concessão do registro.
Ao final do processo de análise, o INPI emite um certificado que equivale a uma escritura de um bem móvel o que garante, inclusive, potencial valor de mercado. Com validade de 10 anos.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
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