Carolinne Castro Advogados

Já pensou em assinar seus contratos com “emojis”?

Essa situação aconteceu em uma cidade do Canadá, quando o Juiz canadense decidiu que o “emoji de polegar para cima” é considerado tão válido quanto uma assinatura ao avaliar uma disputa judicial.

Chris Achter, um fazendeiro vendedor de grãos na cidade de Saskatchewan no Canadá, recebeu de um cliente frequente a minuta de um contrato de compra e venda de grãos. O remetente da mensagem, Kent Mickleborough tinha a intenção de comprar 86 toneladas de linho.

Achter, ao ler a mensagem respondeu apenas com o emoji comumente utilizado de polegar para cima (👍), que ele posteriormente alegou, sob declaração juramentada, ser apenas uma confirmação de recebimento do contrato.

Entretanto, quando chegou a data evidenciada no contrato, Kent não recebeu o produto que acreditava ter comprado.

O fazendeiro foi sentenciado em pagar mais de 80 mil dólares canadenses equivalente a mais de R$ 300.466,94 reais brasileiro por não entregar a quantidade de grãos supostamente acordada a partir de um emoji em um bate-papo online.

Os emojis podem sim exercer o papel de conclusão de um contrato atualmente, mesmo no direito brasileiro. Para representarem a aceitação de um contrato, os emojis devem traduzir na conversa uma intenção clara e inequívoca de celebrar o contrato. Havendo dúvidas quanto a essa conclusão, outros elementos da comunicação havida entre as partes devem ser considerados. Não sendo possível concluir que houve realmente a manifestação de vontade no sentido da aceitação do contrato, não se deve reconhecer a existência do contrato.

Naturalmente, caberá aos tribunais interpretar a comunicação ocorrida por meio de emojis, analisando os efeitos e a real intenção das partes ao comunicar-se por esse meio.

É importante que você fique cada vez mais atento ao realizar negócios.

Aqui no Brasil, prints de conversas de WhatsApp já são aceitas como provas em processos.

Empresário, fique atento, e não deixe de procurar ajuda de um escritório de advocacia especializado.

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