Essa situação aconteceu em uma cidade do Canadá, quando o Juiz canadense decidiu que o “emoji de polegar para cima” é considerado tão válido quanto uma assinatura ao avaliar uma disputa judicial.
ENTENDA O CASO
Chris Achter, um fazendeiro vendedor de grãos na cidade de Saskatchewan no Canadá, recebeu de um cliente frequente a minuta de um contrato de compra e venda de grãos. O remetente da mensagem, Kent Mickleborough tinha a intenção de comprar 86 toneladas de linho.
Achter, ao ler a mensagem respondeu apenas com o emoji comumente utilizado de polegar para cima (👍), que ele posteriormente alegou, sob declaração juramentada, ser apenas uma confirmação de recebimento do contrato.
Entretanto, quando chegou a data evidenciada no contrato, Kent não recebeu o produto que acreditava ter comprado.
O fazendeiro foi sentenciado em pagar mais de 80 mil dólares canadenses equivalente a mais de R$ 300.466,94 reais brasileiro por não entregar a quantidade de grãos supostamente acordada a partir de um emoji em um bate-papo online.
CONCLUSÃO
Os emojis podem sim exercer o papel de conclusão de um contrato atualmente, mesmo no direito brasileiro. Para representarem a aceitação de um contrato, os emojis devem traduzir na conversa uma intenção clara e inequívoca de celebrar o contrato. Havendo dúvidas quanto a essa conclusão, outros elementos da comunicação havida entre as partes devem ser considerados. Não sendo possível concluir que houve realmente a manifestação de vontade no sentido da aceitação do contrato, não se deve reconhecer a existência do contrato.
Naturalmente, caberá aos tribunais interpretar a comunicação ocorrida por meio de emojis, analisando os efeitos e a real intenção das partes ao comunicar-se por esse meio.
É importante que você fique cada vez mais atento ao realizar negócios.
Aqui no Brasil, prints de conversas de WhatsApp já são aceitas como provas em processos.
Empresário, fique atento, e não deixe de procurar ajuda de um escritório de advocacia especializado.