A Proteção Patrimonial, também chamada de blindagem patrimonial, é uma questão bastante buscada por pessoas que desenvolvem algum nível de conforto financeiro e passam a buscar soluções para proteger esse patrimônio. Afinal, são várias as incertezas, sejam jurídicas ou não, que amedrontam as pessoas. DEFINIÇÃO A proteção patrimonial consiste em...
Empregado que se acidenta na empresa sempre terá direito a indenização?
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.17.3" _module_preset="default" custom_padding="0px|||||"][et_pb_row _builder_version="4.17.3" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" min_height="637.5px" custom_padding="||0px|||" custom_margin="|auto|-191px|auto||"][et_pb_column _builder_version="4.17.3" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.17.3" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]Não! Nem sempre a empresa é obrigada a pagar indenização por acidentes de trabalho. Para que exista direito a indenização, deve existir relação (“nexo de causalidade”) entre o acidente ou...
Redução do IPI até final de abril de 2022
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="||0px|||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_margin="-115px|||||"]Atenção empresários o Decreto nº 11.021/2022 prorrogou a vigência da Nova Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) para 01/05/2022. Onde foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 31/03/2022....
4 Motivos para seu negócio ter um CNPJ
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px||0px|||" custom_margin="-37px|||||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px|||||"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="22px|||||" custom_margin="||-67px|||"]Ter um negócio formalizado traz inúmeros benefícios entre eles podemos citar 4, sendo eles: Redução de impostos Uma das principais razões para abrir um CNPJ é a necessidade de reduzir os impostos para...
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px|||||" custom_margin="-45px|||||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="0px|||||"]O Acordo de Sócios é um instrumento jurídico que regula as relações societárias e nele é comum incluir cláusulas de restrições à transferência de quotas e ações. As cláusulas de Tag Along e Drag Along...
DIFAL: Quem deve recolher?
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_margin="-106px|auto||auto||"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="0px|||||"]A sigla DIFAL significa Diferencial de Alíquota do ICMS. Em uma operação interestadual destinada ao consumidor final (uma venda a um cliente de outro estado), ele representa a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário...
Como a empresa pode reduzir custos
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px||0px|||" custom_margin="-52px|||||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]1. Saiba negociar com seus fornecedoresA primeira dica para reduzir custos de uma empresa em relação aos fornecedores é renegociar os preços. Você garante a qualidade do produto ou serviço. Além disso, melhora sua margem de...
O que você precisa saber antes de abrir uma franquia
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px||0px|||" custom_margin="-28px|||||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" min_height="2310.2px"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]Antes de adquirir uma franquia você deve fazer uma análise do negócio, não basta escolher as mais lucrativas ou famosas é preciso verificar a compatibilidade com o perfil empreendedor. Pesquise sobre franquiasMuitas são as possibilidades...
Obrigatoriedade do Envio dos Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho -SST ao E-social. Sua empresa está preparada?
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px||0px|||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_margin="-56px|||||"]Entenda mais sobre o eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo centralizar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias do empregador em relação aos seus empregados em um único sistema virtual....
Ex-sócio que assinou como DEVEDOR SOLIDÁRIO responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_margin="-7px||5px|||" min_height="619.5px" custom_padding="0px||0px|||"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_margin="-66px|auto||auto||"][et_pb_column _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" type="4_4"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="||0px|||" custom_margin="13px|||||"]A Terceira Turma do STJ firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de Crédito Bancário (CCB) representa uma obrigação de caráter subjetivo e pode levar...
Trespasse no Direito Empresarial
[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_padding="0px||0px|||" global_colors_info="{}"][et_pb_row _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_margin="|auto|-36px|auto||" custom_padding="0px|||||" global_colors_info="{}"][et_pb_column type="4_4" _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" global_colors_info="{}"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" custom_margin="||-12px|||" custom_padding="0px||0px|||" global_colors_info="{}"]Trespasse é o nome dado pela doutrina para o contrato de compra e venda do estabelecimentocomercial.No trespasse existe a alienação do estabelecimento comercial por inteiro, diferenciando-se nesse ponto do contrato de...
Banco de Horas: Pode ser de forma individualizada?
[et_pb_section fb_built="1" admin_label="section" _builder_version="3.22" global_colors_info="{}" custom_padding="0px|||||"][et_pb_row admin_label="row" _builder_version="3.25" background_size="initial" background_position="top_left" background_repeat="repeat" global_colors_info="{}" custom_margin="-24px|auto||auto||"][et_pb_column type="4_4" _builder_version="3.25" custom_padding="|||" global_colors_info="{}" custom_padding__hover="|||"][et_pb_text _builder_version="4.11.2" _module_preset="default" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]Antes da reforma trabalhista era vedado o Banco de Horas individual. Mas, com a inclusão do § 5º no art. 59 da CLT, o empregador poderá se valer do...