INTRODUÇÃO O pagamento do condomínio faz parte das obrigações de moradores de apartamentos, mesmo que alugados, e ficar inadimplente diante desse compromisso financeiro, pode gerar muitos problemas, a qual deve evitar, por isso essa matéria é tão importante! TAXA CONDOMINIAL Trata de um valor mensal pago pelos condôminos com o intuito de...
Erros em contratos empresariais podem custar muito caro
CONTRATO EMPRESARIAL O contrato é um instrumento jurídico que tem objetivo estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. Para uma relação de negócios satisfatória, respeitosa e duradoura, o contrato é uma ferramenta fundamental para assegurar que cada parte, cumprirá com seus direitos e deveres....
Colaborador de atestado médico na praia? Saiba quais medidas tomar!
Os funcionários de sua empresa estão sujeitos a adoecer ou enfrentar algum problema que comprometa sua integridade física ou mental que limite sua capacidade de trabalhar. Para respaldar essa situação, vem o atestado médico. SOBRE ATESTADO MÉDICO O atestado médico é regulamentado pela Resolução CFM nº1658/2002 e nº 06/2009 e...
Ações de despejo, lojas fechando e prejuízos: qual a situação da Marisa?
Aqui você vai entender toda a situação das lojas Marisa! LOJA MARISA A Marisa é nacionalmente conhecida como uma marca feminina e moderna. A Companhia desenvolve e comercializa sob sua marca corporativa “Marisa” uma ampla variedade de produtos de qualidade a preços atrativos. A mesma encerrou o primeiro trimestre de...
É obrigatório ter CIPA na empresa? Saiba mais!
A CIPA é uma das principais responsáveis por acompanhar as atividades e exigências relacionadas à proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores. É OBRIGATÓRIO? Sendo assim, de acordo com a Lei 13.174/2001, que Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, as empresas que possuem mais de 20 trabalhadores...
Como funciona a entrada e saída de sócios nas sociedades limitadas?
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.4" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" custom_padding="||21px|||"][et_pb_column _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_margin="-93px|||||"]As empresas de tipo sociedade limitada devem ter no mínimo dois sócios, do contrário configuram sociedade unipessoal. Para fazerem parte da empresa, cada sócio integraliza um valor ao capital social, que é...
STF finaliza julgamento referente a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimento de um mesmo contribuinte com modulação de efeitos
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.4" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" custom_margin="-84px|auto||auto||"][et_pb_column _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]O STF decidiu que a partir de 2024 fica proibido cobrar ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte ainda que em operações interestaduais. DEFINIÇÃO DE ICMS ICMS é a...
Pink Tax: Saiba quando mulheres pagam mais caro que homens por produtos similares
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.4" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" min_height="1240.3px" custom_margin="-95px|auto||auto||"][et_pb_column _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]INTRODUÇÃO Embora a igualdade de gênero seja um tema cada vez mais presente na sociedade, e a importância do papel feminino tenha sido continuamente reforçada com mais oportunidades no mercado corporativo, ainda...
Você sabia? Os bancos são responsáveis por devolver o valor perdido em casos de golpes por PIX.
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.4" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" custom_margin="-87px|auto||auto||" custom_padding="27px|||||" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"][et_pb_column _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.4" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]Se você já foi vítima de golpes realizados através do PIX, segue abaixo as medidas que você pode tomar: 1. Acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), trata-se de uma...
Aparelhos eletrodomésticos queimados após oscilação de energia elétrica gera indenização por danos materiais
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.2" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.2" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" custom_padding="0px|||||" custom_margin="-53px|auto||auto||"][et_pb_column _builder_version="4.20.2" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.2" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0"]Se você teve algum eletrodoméstico danificado devido a uma queda de energia é possível solicitar que a concessionária de energia providencie o reparo. Leia a matéria completa para ficar por dentro do...
Seguradora deve indenizar cliente por descontos indevidos
[et_pb_section fb_built="1" theme_builder_area="post_content" _builder_version="4.20.1" _module_preset="default"][et_pb_row _builder_version="4.20.1" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" custom_margin="-78px|auto||auto||" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="11px|||||"][et_pb_column _builder_version="4.20.1" _module_preset="default" type="4_4" theme_builder_area="post_content"][et_pb_text _builder_version="4.20.1" _module_preset="default" theme_builder_area="post_content" hover_enabled="0" sticky_enabled="0" custom_padding="0px|||||"]INTRODUÇÃO A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, em face de Bradesco...