A ideia do uso de provas digitais faz parte de um novo contexto que surge na sociedade da informação. Atualmente a doutrina define como prova digital todo elemento extraído ou armazenado em meio digital, apto a provar ocorrência ou inocorrência de fato. A justiça do trabalho não quer ficar mais...
Já pensou em assinar seus contratos com “emojis”?
Essa situação aconteceu em uma cidade do Canadá, quando o Juiz canadense decidiu que o "emoji de polegar para cima" é considerado tão válido quanto uma assinatura ao avaliar uma disputa judicial. ENTENDA O CASO Chris Achter, um fazendeiro vendedor de grãos na cidade de Saskatchewan no Canadá, recebeu de...
Minha bagagem foi extraviada, e agora?
Esse fato, que hoje é mais comum do que se pensa, acontece quando, por algum dos motivos que falaremos adiante, você vai para seu destino e sua mala não chega, se perde, é furtada ou levada por outro passageiro por engano. Neste caso, é compreensível que possa ser uma situação...
3 CUIDADOS QUE O EMPRESÁRIO DEVE TOMAR NA HORA DE FAZER UM ACORDO TRABALHISTA
Encerrar a relação de trabalho pode ser interessante através do acordo trabalhista. Mas é importante entender a forma que está sendo feito o acordo e qual a proposta, principalmente se ela está refletindo os fatos. Para que o acordo respeite os critérios que foram estabelecidos após a Reforma Trabalhista. ACORDO...
AS GORJETAS COBRADAS PELO EMPREGADOR NA NOTA DE SERVIÇO OU OFERECIDAS ESPONTANEAMENTE PELOS CLIENTES INTEGRAM A REMUNERAÇÃO?
A gorjeta é um valor pago espontaneamente por terceiro em favor de algum empregado (ex. garçom). ENTENDA COMO SE CLASSIFICAM 1 - Compulsória: é aquela cobrada diretamente pelo empregador na nota de serviço. 2 - Espontânea: é aquela, cujo o próprio nome já diz, dada de forma espontânea pelo cliente...
MAIS DE 95% DAS EMPRESAS BRASILEIRAS PAGAM OS IMPOSTOS INDEVIDAMENTE
Essa afirmação é Segundo dados do IBGE/Impostômetro. Com isso é necessário ter cautela e atenção. INTRODUÇÃO Os impostos são valores que incidem sobre o patrimônio, renda e consumo das empresas, sendo assim o principal tributo a ser pago por elas, independentemente de algum serviço prestado pelo poder público. O pagamento...
VOCÊ SABE SE O SEU RAT – RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO ESTÁ NA ALÍQUOTA CORRETA?
A alíquota RAT é uma contribuição feita pelo dono de uma empresa, não optantes pelo Simples Nacional à Previdência Social, calculado em cima da remuneração dos funcionários, considerando uma série de fatores. O RAT, serve para custear os acidentes advindos do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados. Pagar a...
É POSSÍVEL DOAR COTAS A QUEM NÃO É HERDEIRO LEGAL?
SOBRE DIVISÃO DE HERANÇA A lei determina que a divisão da herança deve obedecer uma proporção fixa, protegendo e favorecendo os direitos dos herdeiros legais. HERDEIROS LEGAIS São aqueles que, mediante a lei, possuem direito de herdar os bens de um familiar posteriormente ao seu falecimento. Porém, uma questão interessante...
Dra. se eu ficar devendo taxa condominial posso vir a perder o meu imóvel?
INTRODUÇÃO O pagamento do condomínio faz parte das obrigações de moradores de apartamentos, mesmo que alugados, e ficar inadimplente diante desse compromisso financeiro, pode gerar muitos problemas, a qual deve evitar, por isso essa matéria é tão importante! TAXA CONDOMINIAL Trata de um valor mensal pago pelos condôminos com o intuito de...
Erros em contratos empresariais podem custar muito caro
CONTRATO EMPRESARIAL O contrato é um instrumento jurídico que tem objetivo estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. Para uma relação de negócios satisfatória, respeitosa e duradoura, o contrato é uma ferramenta fundamental para assegurar que cada parte, cumprirá com seus direitos e deveres....
Colaborador de atestado médico na praia? Saiba quais medidas tomar!
Os funcionários de sua empresa estão sujeitos a adoecer ou enfrentar algum problema que comprometa sua integridade física ou mental que limite sua capacidade de trabalhar. Para respaldar essa situação, vem o atestado médico. SOBRE ATESTADO MÉDICO O atestado médico é regulamentado pela Resolução CFM nº1658/2002 e nº 06/2009 e...